quarta-feira, 5 de junho de 2013

Senado questiona perdão a dívidas africanas


Maria Lima

Pode empacar, no Senado, a aprovação do perdão e renegociação de dívidas de cinco países africanos com o Brasil, de aproximadamente R$ 1,5 bilhão (U$S 707 milhões), prometido pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas, em visita a Adis Abeba, na Etiópia. O relator das cinco mensagens presidenciais, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), se negou a apresentar seu parecer ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), alegando que precisa analisar, caso a caso. Líderes da oposição desconfiam que a medida tem por objetivo facilitar obras de empreiteiras brasileiras nestes países financiadas pelo BNDES.

As mensagens presidenciais beneficiam, por enquanto, cinco dos 12 países listados por Dilma: Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), Congo-Brazzaville (US$ 352,6 milhões), Zâmbia (US$ 113,4 milhões), Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).

- O desejo (do governo) que eu relatasse hoje de qualquer maneira é impossível. Vou estudar profundamente o assunto. Alguns países fizeram o dever de casa. Outros já renegociaram suas dívidas e querem renegociar de novo. Não vou botar minha assinatura em algo que não tenha convicção – disse o relator.

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que países africanos estão crescendo a taxas de 5%, enquanto o Brasil patina:

- Temos que levantar a situação econômica de cada um desses países. Alguns têm dinheiro a dar com o pau. Quem está se apropriando dessas riquezas?

Já o líder José Agripino Maia (DEM-RN) alegou que o governo não faz o mesmo gesto no Brasil:

- A dívida de 350 mil inadimplentes do semiárido do Nordeste, que enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, soma R$ 2,2 bilhões. Mas, ao invés de perdoar, o governo vem renegociando a conta gotas e as dívidas viram bola de neve.

Na mesma CAE, foi aprovado projeto de lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original). Com isso, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos como inadimplentes.

Dilma também anunciou ontem que o governo vai autorizar a suspensão da execução de dívida dos produtores rurais até dezembro até 2014.

FONTE: O Globo via Resenha do Exército

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