Venda de caças F-35 para Israel poderá violar tratado que proíbe exportação de armas pelo Japão

Venda de caças F-35 para Israel poderá violar tratado que proíbe exportação de armas pelo Japão

Israel pretende adquirir caças F-35A, que possuem componentes fabricados no Japão. (Foto: Lockheed Martin)

A potencial vendas de aviões de combate norte-americanos F-35 para Israel, os quais incluem peças de fabricação japonesas, poderia gerar uma turbulência no Japão por causa da proibição da nação nas exportações de armas para específicos países.

A Lockheed Martin dos Estados Unidos está desenvolvendo a aeronave furtiva F-35. O Japão destinou US$ 330 milhões para a aquisição de dois F-35s – o primeiro a ser fabricado com a participação de empresas japonesas – estando incluído no projeto de orçamento do ano fiscal 2013, adotado no dia 29 de janeiro.

O ministro da Defesa Itsunori Onodera admitiu numa entrevista coletiva no mesmo dia que os F-35s que usam peças japonesas poderão ser exportados para Israel.

A venda entraria em conflito com os três princípios do governo sobre a exportação de armas: as exportações para países que proíbem comunistas, países sujeitos a embargos de exportação de armas sob as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e para os países envolvidos ou propensos a se envolver em conflitos internacionais.

O Chefe de Gabinete Yoshihide Suga disse que manter a coerência com a proibição está “em discussão dentro do governo.”

O gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe vai considerar a concessão de uma isenção, mas permitindo que tais exceções poderiam minar os três princípios e torná-los sem sentido.

Em 2011, o Partido Democrático do anterior governo do Japão relaxou os três princípios e com exceção exportou armas que são desenvolvidas em conjunto com os países estrangeiros e contribuem para a segurança nacional.

Mas o relaxamento foi baseada na suposição de que os países participantes no desenvolvimento de armas iriam manter controles rigorosos ao vender para outros países.

A posição do governo é que os princípios “são baseados na idéia de nações amantes da paz, de que a realização dos conflitos internacionais devem ser evitados.”

Israel está envolvido em atuais tensões políticas e militares com nações vizinhas no Oriente Médio, e sua aquisição do sofisticado F-35s, que apresentam alguns dos recursos mais avançados num avião de caça militar do mundo, poderia levar a aumentos das hostilidades.

Até os princípios serem relaxadas em 2011, o governo havia permitido uma isenção com base de caso-a-caso, e o secretário chefe do gabinete havia anunciado a decisão de cada vez.

Ao relaxar os princípios em 2011, no entanto, as normas gerais que admitem isenções foram introduzidas, e tornou ambíguo a respeito de como o governo deve considerar a renúncia e a proibição, ou se ele precisa, bem como a forma como deve anunciar tal decisão.

Fonte: The Asahi Shimbun – Tradução: Cavok