Modificar a pacifista Constituição do Japão, que nesta semana completou 66 anos, é um dos principais desafios do conservador e controvertido primeiro-ministro do país, Shinzo Abe, em um ambiente marcado pela disputa territorial com a China e as ameaças da Coreia do Norte.
Em seu mandato anterior como chefe de governo (2006-2007), Abe fracassou em sua tentativa de modificar o artigo 9 da Carta Magna concebida após a Segunda Guerra Mundial, segundo o qual o Japão renuncia ao direito de ter um Exército e a declarar guerra.
Mas o aumento da despesa militar de Pequim, sua presença cada vez mais forte na região e a disputa que mantém com Tóquio pelas ilhas Senkaku/Diaoyu, assim como a recente campanha de ameaças do regime de Pyongyang, geraram um ambiente no qual o projeto pode conseguir uma maior aceitação.
No entanto, antes de buscar reformar a polêmica cláusula pacifista, Abe defendeu uma mudança do artigo 96, que regula de maneira rígida os requisitos necessários para se fazer uma emenda da Constituição japonesa.
Esta norma, que estipula que é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares das duas câmaras e uma maioria simples em um referendo para modificar qualquer parte da Carta Magna, fez com que seu texto nunca tenha sido alterado em 66 anos.
Japan Ground Self-Defense Force (JGSDF) tank fires during the military demonstration on November 25, 2012 in Himeji, Japan. The military exhibition and demonstration marks the 61-year anniversary of the Japan Ground Self-Defense Force based in Himeji. (Photo by Buddhika Weerasinghe)
Japan Ground Self-Defense Force (JGSDF)stand next to military tank during the military demonstration on November 25, 2012 in Himeji, Japan. The military exhibition and demonstration marks the 61-year anniversary of the Japan Ground Self-Defense Force based in Himeji. (Photo by Buddhika Weerasinghe)
Towed FH70 artillery guns fire during the annual Japan Ground Self-Defense Force (JGSDF) military demonstration on November 25, 2012 in Himeji, Japan. The military exhibition and demonstration marks the 61-year anniversary of the Japan Ground Self-Defense Force based in Himeji. (Photo by Buddhika Weerasinghe)
A Japan Ground Self-Defense Force (JGSDF) officers march during the military demonstration on November 25, 2012 in Himeji, Japan. The military exhibition and demonstration marks the 61-year anniversary of the Japan Ground Self-Defense Force based in Himeji. (Photo by Buddhika Weerasinghe)
Japan Ground Self-Defense Force (JGSDF) tank fires during the military demonstration on November 25, 2012 in Himeji, Japan. The military exhibition and demonstration marks the 61-year anniversary of the Japan Ground Self-Defense Force based in Himeji. (Photo by Buddhika Weerasinghe)
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Abe já disse que a emenda do artigo 96, "que ficou bloqueada pelas forças de ocupação" (dos Estados Unidos após a 2ª Guerra), segundo afirmou recentemente ao jornal "Yomiuri", estará no programa do Partido Liberal-Democrata (PLD) para as eleições que renovarão a metade da câmara Alta em julho.
Segundo as últimas pesquisas, nas duas câmaras e tanto no partido governante como na oposição muitos parlamentares são a favor de modificar este artigo.
"Conforme ficar redesenhada a câmara Alta em julho, será mais fácil ou não aprovar a emenda", explicou à Agência Efe Jun Iio, professor do Instituto Nacional de Estudos Políticos de Tóquio.
"Haverá boas possibilidades de se conseguir os dois terços nesta câmara se o PLD (que já tem maioria absoluta na câmara Baixa) e o Partido para a Restauração do Japão (também conservador) conseguir bons resultados", acrescentou.
No entanto, apontou Iio, seria necessário depois que mais de 50% dos japoneses desse seu sinal verde à emenda em um plebiscito "que deveria ser convocado junto com as próximas eleições gerais", algo que pode ocorrer só em 2017.
"Em qualquer caso levaria muito tempo emendar o artigo 96 e ainda mais o 9", disse Iio.
As últimas pesquisas mostraram que 48% dos eleitores japoneses são a favor de aprovar a reforma do artigo 96, que 40% são contra e 12% estão indecisos.
Em qualquer caso, grupos contrários no Japão e em países vizinhos, como China e Coreia do Sul, temem que Abe use as tensões regionais como desculpa para abrir uma porta que permita uma nova onda militarista em um país que invadiu boa parte da Ásia oriental durante a primeira metade do século XX.
Os gestos contraditórios e discutíveis do primeiro-ministro, capaz de defender o caráter "indissolúvel" das relações entre Tóquio e Pequim e ao mesmo tempo denunciar as "ameaças contra a soberania" japonesa que segundo seu gabinete a China realiza nas ilhas Senkaku, contribuem para alimentar essas especulações.
Além disso, Abe foi criticado por suas polêmicas doações ao santuário de Yasukuni, em Tóquio, onde estão enterrados criminosos de guerra, pelas recentes fotos publicadas pelo jornal "Mainichi", nas quais ele aparece vestidAo de militar em cima de um tanque, e por seus antecedentes políticos e familiar.
Neto do ex-primeiro-ministro Nobusuke Kishi, um pró-imperialista condenado e reabilitado depois pelos EUA, Abe é um dos grandes defensores da atuação do Japão na Ásia antes e durante a Segunda Guerra Mundial e escreveu vários livros sobre o assunto.
Por isso, sua trajetória contribuiu para desacreditar suas boas intenções em reformar o artigo 9, o que segundo ele tem o objetivo de chamar as tropas japonesas de Exército, definir seu papel na Constituição e autorizá-las a defender o país em caso de ataque.
Fonte: Terra via HANGAR DO VINNA
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