sexta-feira, 5 de abril de 2013

Nota contra Maduro mostra conservadorismo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, diz secretária do PT

Iriny Lopes lembrou que, durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, mulheres e homossexuais tiveram seus direitos reconhecidos na Venezuela
A aprovação da nota de repúdio ao presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro, pela CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (03/04), gerou polêmica. Para a secretária de Relações Internacionais do PT, deputada federal pelo Espírito Santo e ex-ministra da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres) da Presidência da República, Iriny Lopes, a aprovação da nota "é reflexo da maioria que compõe [atualmente] a CDHM, de perfil conservador".

A petista argumenta que a atitude de incluírem na pauta da reunião a nota de repúdio a Maduro foi oportunista e "desleal por parte de alguns parlamentares, que se aproveitam da ausência da minoria e do instituto de uma sessão fechada ao público".

Agência Brasil
Marco Feliciano, presidente da CDHM, tem sido alvo de protestos por declarações sobre negros e homossexuais

Durante um discurso no dia 12 de março, Nicolás Maduro declarou que: "Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres". A frase foi seguida de um beijo em sua mulher e então procuradora-geral da Venezuela, Cília Flores. A declaração foi considerada homofóbica pela oposição venezuelana e por alguns grupos LGBTs chavistas. "É bom lembrar que durante os governos de Chávez e Maduro ocorreu uma ampliação dos direitos das mulheres, dos afrodescendentes, dos jovens e da comunidade LGBT", afirmou Lopes.

A aprovação da nota de repúdio pela CDHM acontece em momento delicado no Congresso Nacional e da própria comissão. Há quase um mês o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito, também em portas fechadas, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sob forte resistência do movimento de direitos humanos brasileiro e de parlamentares historicamente compromissados com as causas das mulheres e dos LGBTs. 

Marco Feliciano responde no STF (Supremo Tribunal Federal) por denúncias de racismo e estelionato. Desde a posse de Feliciano, há manifestações permanentes na Câmara dos Deputados contra a permanência do parlamentar na comissão.

O PT e o PSOL entraram com representações nas devidas instâncias da Câmara dos Deputados, questionando declarações polêmicas do atual presidente da CDHM sobre os parlamentares que presidiram o órgão anteriormente. "O que está em debate não é qual partido vai presidir a comissão, mas a sua composição, a começar pela presidência. Não é aceitável que pessoas como os deputados Marcos Feliciano e Jair Bolsonaro (PP-RJ), que pregam a intolerância e a truculência, permaneçam em uma comissão que discute as violações de direitos. Isso é um deboche contra a democracia", concluiu a parlamentar.

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